Neste pronunciamento, o parlamentar destaca o trabalho legislativo e institucional para aprimorar o programa Auxílio Gás por meio da votação de uma nova Medida Provisória. O discurso enfatiza a evolução do programa, que passa de um benefício estritamente financeiro para uma política pública focada no enfrentamento da “pobreza energética”, garantindo o acesso seguro ao gás de cozinha e promovendo a transição para energias limpas nas residências brasileiras.
Principais pontos do pronunciamento:
Histórico de Atuação no Orçamento: O deputado relembra sua participação como relator do orçamento em 2021 (para o ano de 2022), momento em que garantiu a inclusão do Auxílio Gás no texto, beneficiando inicialmente 5 milhões de famílias. Ele também pontua sua relatoria no Projeto de Lei 3335/2024 e o regime de urgência constitucional votado em dezembro de 2025.
Enfrentamento da Pobreza Energética: O discurso faz um alerta sobre a realidade perigosa de famílias que ainda dependem da queima de lenha ou carvão para a cocção de alimentos. O parlamentar defende que a medida vá além do repasse financeiro, atuando ativamente para erradicar essa prática maléfica à saúde.
Sinergia Institucional: A proposta atual é fruto de um consenso construído ao longo de mais de dois anos, envolvendo o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério de Minas e Energia e a Caixa Econômica Federal. Essa união visa utilizar os sistemas já existentes para viabilizar a recarga do botijão de gás.
Integração do Setor e Inovação para Áreas Remotas: O projeto reconhece o papel fundamental das distribuidoras e revendedoras para assegurar que o botijão chegue de forma segura ao lado do fogão da população. Além disso, a proposta inova ao prever a instalação de biodigestores em áreas remotas onde o gás liquefeito de petróleo (GLP) não tem alcance, garantindo assim o “cozimento limpo”.
Transição Energética: O deputado conclui classificando a medida não apenas como uma ampliação do amparo social, mas como um grande avanço tecnológico e um passo estratégico para a transição energética e o uso de energias limpas no país.
Vídeo extraído da Câmara dos Deputados para Divulgação Parlamentar
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