Neste pronunciamento, o parlamentar celebra a aprovação de uma nova legislação que aprimora significativamente o programa Auxílio Gás, expressando seu sentimento de “dever cumprido”. O discurso enfatiza a evolução do benefício, que deixa de ser apenas uma transferência financeira para se tornar uma política pública direta de combate à pobreza energética, garantindo segurança e inovação tecnológica para as famílias brasileiras.
Principais pontos do pronunciamento:
Histórico de Consolidação: O deputado relembra seu papel estratégico como relator do orçamento de 2022, quando o Auxílio Gás foi incluído no texto e beneficiou inicialmente 5 milhões de famílias. Ele ressalta que o aprimoramento atual é fruto de mais de dois anos de muito debate e construção coletiva, passando pelo Projeto de Lei 3335/2024 até o texto recém-aprovado.
Enfrentamento da Pobreza Energética: O objetivo central da medida é erradicar o uso nocivo de lenha e carvão para o cozimento de alimentos, uma realidade maléfica e perigosa para a saúde da população mais vulnerável. A meta é garantir que o recurso seja utilizado exclusivamente para a finalidade correta.
Inovação e Rastreabilidade: Em sinergia com os Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social, Minas e Energia, além da Caixa Econômica, o novo sistema permite que o cidadão utilize seu CPF ou cartões de programas sociais para recarregar o botijão diretamente nos revendedores. O sistema elimina a transação em espécie, e das mais de 59 mil revendas no país, quase 12 mil já estão integradas a essa tecnologia.
Soluções para Áreas Remotas: Para garantir o atendimento universal, a proposta inova ao prever a instalação de biodigestores em regiões de difícil acesso, onde a logística do gás liquefeito de petróleo (GLP) não consegue chegar. Essa medida assegura o direito ao “cozimento limpo” para comunidades isoladas.
Transição Energética e Social: O discurso é concluído com a afirmação de que a aprovação representa um avanço profundo não apenas no âmbito social, mas também tecnológico. O programa deixa de entregar apenas o recurso para garantir a entrega do produto final na casa do trabalhador, promovendo uma transição para o uso de energias limpas.
Vídeo extraído da Câmara dos Deputados para Divulgação Parlamentar
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