No quinto andar do Hospital Universitário Pedro Ernesto, na zona norte do Rio de Janeiro, funciona há anos um modelo que o restante do país ainda não tem. A Clínica da Dor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenada pelo professor Dr. Nivaldo Ribeiro Villela, atende pacientes com dor crônica por meio de uma abordagem biopsicossocial e atuação multiprofissional. Uma raridade no sistema público de saúde brasileiro. É justamente essa experiência que o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) quer transformar em política nacional. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 5978/2025, que propõe a criação de Clínicas da Dor em todos os hospitais universitários federais. A iniciativa é uma resposta direta a uma realidade ainda pouco enfrentada pelo poder público: a negligência no cuidado com pacientes que convivem cotidianamente com dor crônica, dentre os quais estão os milhões de brasileiros diagnosticados com fibromialgia, que em sua maioria são mulheres.
As lombalgias e outras condições de dor crônica figuram entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. A dorsalgia liderou o ranking do INSS pelo terceiro ano consecutivo, em 2025. A fibromialgia, embora subnotificada, também responde por dezenas de milhares de benefícios por incapacidade concedidos anualmente. Sem unidades especializadas, esses pacientes percorrem serviços sem resolução, acumulam consultas e têm seu sofrimento minimizado por falta de preparo técnico das equipes que os atendem. “Nosso objetivo é prontificar um local que forneça um atendimento multidisciplinar a essas pessoas, que muitas vezes enfrentam viagens e mais viagens com dores para serem atendidas em locais diferentes, por profissionais que não conversam entre si. A clínica da dor acaba com esse problema, porque essa dor é invisível, mas real”, afirmou o deputado Hugo Leal.
A Clínica da Dor da UERJ já funciona como o modelo que o PL 5978/2025 pretende replicar. A unidade reúne no Hospital Universitário Pedro Ernesto, médicos especializados em dor, reumatologistas, neurologistas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, nutricionistas e assistentes sociais. Todos com foco na redução da incapacidade e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
A dor crônica compromete a vida de milhões de brasileiros e é uma das principais causas de afastamento do trabalho. A recuperação dessas pessoas significa a manutenção de sua dignidade. Um dos maiores problemas que se abatem sobre quem sofre com dor crônica é a depressão, pois a pessoa fica impossibilitada de viver a vida por causa das dores”, destacou o parlamentar.
Pelo texto do PL 5978/2025, o Governo Federal ficará responsável por fomentar a criação e a manutenção dessas unidades por meio de convênios, repasses financeiros, apoio técnico e programas de capacitação. O atendimento seguirá protocolos clínicos baseados em evidências científicas e incluirá diagnóstico completo, reabilitação funcional e apoio psicossocial, com monitoramento longitudinal dos pacientes.
O PL 5978/2025 está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi despachado às Comissões de Educação, Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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